Processo 433881/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 04/07/2013 11:35
Autuado em 04/07/2013 11:35
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1931/2015 da Segunda Câmara, de 12/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1931/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1931/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:04/07/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/07/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/07/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/07/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:04/07/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:04/07/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Origem da pensão ANA MARIA SALVIANO DE LIMA
Pensionista LUIZ CATINI DE LIMA
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 3117/2015
12/05/2015 1117 Acórdão nº 1931/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
23/04/2015 1105 Termo de Redistribuição de Processo nº 1917/2015
08/07/2013 676 Termo de Distribuição de Processo nº 14924/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2015 17:33 DP  
23/06/2015 13:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1135/2015 -
23/06/2015 13:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3117/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Parecer nº 7538/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Pensão já julgada. Encerramento do feito.
12/06/2015 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2881/2015 -
29/05/2015 12:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2200/2015 -
30/04/2015 10:47 S2C Acórdão nº 1931/2015 -
30/04/2015 10:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1458/2015 -
27/04/2015 09:35 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 439/2015 -
13/04/2015 18:38 GACAC  
13/04/2015 13:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1917/2015 -
09/04/2015 13:13 SMPjTC Parecer nº 4674/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Pensão. Registro do ato.
05/07/2013 07:35 DICAP Informação nº 7495/2013 -
05/07/2013 07:35 DICAP Parecer nº 3366/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDORA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
04/07/2013 11:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14924/2013 -

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